Segundo as contas do Cônsul de Portugal no Luxemburgo, Manuel Gomes Samuel, entre 160 e 180 imigrantes portugueses não foram autorizados a votar. Já o Embaixador, António Gamito, admite terem sido um pouco mais: entre 200 e 250 pessoas.
Na origem desta falha terão estado problemas relacionados com “processos de renovação dos Cartões do Cidadão”, explicou Manuel Gomes. Segundo o Cônsul, “a maioria das pessoas que não puderam votar eram cidadãos com morada registada em Portugal, Bélgica, França e Alemanha", embora cerca de 50 pessoas residentes no Luxemburgo também não tenham sido autorizadas a exercer o seu direito de voto devido a “não aparecerem recenseados no sistema informático do país”, acrescentou.
Apesar de reconhecer o erro, Manuel Gomes relembrou que “os eleitores devem consultar os cadernos eleitorais, disponíveis na Internet, até 60 dias antes do ato eleitoral, para confirmarem a sua capacidade de voto” e que “muitos também poderiam ter pedido o voto antecipado nos passados dias 12, 13 e 14, e não o fizeram, apesar de amplamente promovido e noticiado”, sublinhou.
Embaixador quer problema resolvido
Em declarações ao Contacto, o Embaixador de Portugal no Luxemburgo afirmou ter pedido explicações para a omissão dos nomes de alguns cidadãos portugueses nas listas eleitorais do Consulado para as eleições presidenciais.
Na missiva diplomática do dia seguinte às eleições, António Gamito pediu esclarecimentos sobre três anomalias que testemunhou no decorrer do ato eleitoral junto das mesas de voto: “A primeira anomalia tem a ver com o facto de as pessoas quando fazem o cartão do cidadão não mudarem a morada para a sua residência no Luxemburgo”, sublinhou o diplomata. “Quem não muda de residência para o Luxemburgo fica nos cadernos de recenseamento eleitoral das moradas que dá em Portugal”, acrescentou. Para estes casos haveria duas soluções: recorrer aos dois dias dedicados ao voto antecipado, ou nos 60 dias anteriores às eleições “consultarem os cadernos eleitorais, que são públicos, para ver onde estão recenseados e, se não estiverem, pedirem a sua inscrição junto da Administração eleitoral ou no Consulado”, explicou.
Cidadão não recenseados, nem em Portugal, nem no Luxemburgo
A segunda anomalia “é o facto, muito estranho, de pessoas que não estão recenseadas nem em Portugal, nem no Luxemburgo”. “Há aqui um problema e já instrui o Cônsul no sentido de averiguar no Consulado Geral o que se passou em termos de recenseamento”. Quando se pede ou renova o cartão do cidadão, o utente “tem que se ser informado pelo funcionário consular que há que optar se quer ficar recenseado em Portugal ou no Luxemburgo”. “Talvez essa diligência não tenha sido feita”, especulou.
Um terceiro caso sobre o qual pediu esclarecimento foi a situação do jornalista da Rádio Latina, Henrique de Burgo, que não constava dos cadernos eleitorais do Consulado. Segundo a explicação avançada pelo membro da mesa e funcionário consular, Henrique de Burgo teria sido excluído dos cadernos eleitorais portugueses por ter optado por votar nos candidatos luxemburgueses nas últimas Europeias. Uma explicação que António Gamito não considera “lógica, nem aceitável”. “É uma situação que tem que ser esclarecida e resolvida”, sublinhou.