Quais são as suas prioridades nesta sua nova missão?
Tenho ideias muito claras em relação ao que me perspetivo fazer, mas um Cônsul não atua sozinho. Neste Consulado recebemos 300 pessoas por dia. Tenho uma equipa de excelentes profissionais que me apoia e que são sensíveis às necessidades de cada utente. Também importa dizer que a comunidade não são só os portugueses que residem no território do Grão-Ducado, são também os que vivem nos países limítrofes e para quem o Consulado do Luxemburgo é o mais próximo. São todos bem-vindos.
Qual é o papel de um Consulado de um Estado-membro atualmente?
Posso destacar dois ou três princípios orientadores da nossa ação: um dos princípios é a identificação com a causa pública, o que significa que quando servimos bem a comunidade estamos a servir bem o país. Outro princípio é reconhecer a centralidade do cidadão na relação que temos com a comunidade. O nosso objetivo é servir a comunidade com elevado padrão de qualidade, o que temos conseguido.
Outro princípio orientador é a dimensão ética, na medida em que oriento e lidero uma equipa que tem a preocupação de respeitar escrupulosamente a lei e as boas práticas administrativas.
O que falta para as coisas funcionarem melhor?
Este processo tem dois sentidos. Para mim é evidente que do lado do cidadão existem direitos e deveres. Centrando-me na parte dos deveres há um que quero salientar: o dever do cidadão se relacionar com a administração de forma responsável. Se, por exemplo, surge aqui um cidadão em situação de emergência que me diz que não tem o documento de identificação válido há mais de dois anos tenho a maior preocupação e tento agir com a maior prontidão. Mas o princípio geral é que tenho de distinguir aquilo que é prioritário daquilo que não é. Ora se surge um número muito acentuado de pessoas com os documentos já caducados tudo se torna prioritário.
São situações frequentes?
Continua a verificar-se um número acentuado de pessoas que surgem no Consulado com os documentos caducados há muito tempo. Claro que não vou generalizar estes casos a toda a comunidade, mas existe um número muito expressivo de pessoas que vêm ter connosco aflitos porque precisam de atualizar os documentos por várias razões. Temos soluções de emergência, mas que só deviam ser utilizadas como último recurso.
Em que medida é que pandemia condicionou o atendimento dos utentes?
A pandemia contribuiu para uma diminuição da capacidade de oferta da estrutura consular. Vivi isso em Manchester e aqui certamente terá sido semelhante. Tivemos de implementar as restrições sanitárias em vigor em cada país e ainda continuamos com um número limitado na nossa sala de utentes. O que verificamos na estrutura consular no estrangeiro é o que se verifica, por exemplo, com as lojas de cidadão em Portugal. A estrutura consular nunca fechou, mas diminuiu a sua capacidade de oferta em respeito das regras sanitárias. Mas já aligeirou. Antes, todos os atos consulares, por uma questão sanitária, estavam obrigados a marcação prévia.
Existe uma estratégia para contornar esses obstáculos?
Um dos elementos fundamentais é construir uma relação de proximidade com a comunidade. Mas para dar expressão a essa relação, distinguimos entre atos consulares que necessitam de marcação prévia e exigem mais tempo, e atos consulares que não precisam de marcação prévia. Neste momento já permitimos que uma pessoa possa gerir a sua disponibilidade e possa vir cá em qualquer dia, dentro do horário de expediente, para alguns atos como recolher o cartão de cidadão, alterar a morada associada ao cartão ou registar um recém-nascido. Para este tipo de atos consulares que consomem menos tempo já não é preciso marcação. As pessoas chegam, recebem uma senha e são atendidos. Isto assegura-nos a proximidade com a comunidade.
A página online do Consulado já está a funcionar…
A página online foi identificada por mim como sendo um instrumento fundamental de comunicação para esta proximidade com a comunidade e resulta de um trabalho desenvolvido com Lisboa. Era um dos meus objetivos prioritários, mas isso não se faz sozinho, é sempre suportado por uma equipa. Antes de vir, tive várias reuniões em Lisboa e fui muito bem preparado. Quando cheguei já tinha uma ideia muito concreta da situação e tenho sido acompanhado por uma magnífica chanceler que é o meu braço direito.
Que mais-valias traz aos utentes?
A página ajuda imenso. Em primeiro lugar, do ponto de vista simbólico significa a proximidade do Consulado com a comunidade. É um instrumento de comunicação fundamental que identifica, de forma clara e atrativa, notícias e informação detalhada sobre todos os serviços, com a preocupação de ter na parte superior as notícias que considero mais relevantes.
Através da página, os cidadãos ficam a saber que podem recorrer ao portal das comunidades, que é uma plataforma criada pelo Mistério dos Negócios Estrangeiros e pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas. Aí o cidadão seleciona o posto consular da sua área de residência e seleciona o ato consular. Frequentemente não encontram vaga porque a procura de serviços consulares é muito acentuada e as vagas que colocamos à disposição esgotam-se em poucas horas.
Em termos gerais recomendo aos cidadãos que sempre que necessitem, por exemplo de renovar o cartão de cidadão, vejam primeiro com atenção o que a página tem sobre o tema. Depois, em função disso, procurem a nossa ajuda. Ninguém que contacte o Consulado sai daqui sem uma solução.
Garante uma resposta a todas as pessoas?
A resposta é dada a todos, pode é não ser imediata. A nossa preocupação é que essa resposta seja dada respeitando os elevados padrões de qualidade do serviço público e tão depressa quanto possível. Mas obviamente, devido à imensa procura dos serviços consulares, não posso assegurar que seja de um dia para o outro. Há casos que resolvemos imediatamente, outros que demoram o tempo normal.
Quantas pessoas o Consulado consegue atender por dia?
A nossa capacidade de resposta está limitada a 300 pessoas por dia. Mais do que isso não conseguimos. E como não podemos deixar ninguém sem resposta, foi criada uma forma alternativa de contactar o Consulado: há um formulário eletrónico, que está na nossa página, onde o cidadão preenche tudo eletronicamente e envia para o Centro de Atendimento Consular para o Luxemburgo. Trata-se de uma estrutura da maior importância, que representa um conjunto de operadores e operadoras que quando recebem o formulário eletrónico determinam qual é a natureza do ato consular solicitado e o grau de urgência. Depois coordenam-se com o Consulado para determinar uma data e uma hora para o atendimento. E assim o centro de atendimento consular responde ao cidadão. Pode acontecer que a resposta não seja tão imediata quanto gostariam, mas a minha capacidade de resposta é atender 300 pessoas por dia.
Continua a haver muitos portugueses que vêm ao engano para o Luxemburgo e que não têm sequer dinheiro para regressar. Em que medida é que o Consulado pode ajudar?
Acabei de chegar, estou em processo de aprendizagem e tenho o maior pudor em pronunciar-me sobre essa matéria que tem vindo a ser acompanhada com muito cuidado também pela Embaixada. Portanto, há aqui uma articulação estreita entre a Embaixada e o Consulado. É claro que um cidadão que solicite ajuda, e neste momento circunscrevo a minha resposta aos mecanismos que estão à disposição do Consulado no âmbito do Regulamento Consular, terá todo o apoio previsto nos termos da lei.
Tais como a repatriação …
De facto, está à disposição do Consulado a repatriação e qualquer cidadão a pode solicitar. Mas há regras para isso. Quanto ao resto, para já, não me pronuncio, é uma matéria que está a ser acompanhada cuidadosamente pela Embaixada. Mas quero assegurar que existe uma relação estreita entre a Embaixada e o Consulado.
O psicólogo que chegou a cônsul-geral do Luxemburgo
Jorge Cruz tem 57 anos e é formado em Psicologia. Começou a trabalhar no Ministério dos Negócios Estrangeiros em 1999. Antes deu aulas na universidade e trabalhou no setor privado.
“Estive os seis primeiros anos da minha carreira em Lisboa, período em que tive três experiências de formação muito interessantes no estrangeiro. A primeira na Embaixada de Portugal em Sófia, outra na Embaixada de Portugal em Roma e uma missão mais curta no Kosovo. Em 2005 fui colocado no Uruguai, na Embaixada de Portugal em Montevideu, onde permaneci até 2009 e onde desenvolvi um trabalho assente no pilar bilateral da atividade diplomática.
Depois, em 2009, fui transferido para a Embaixada de Portugal em Viena, onde desenvolvi sobretudo atividade diplomática no âmbito de dossiês das Nações Unidas – combate à criminalidade transnacional organizada, combate ao tráfico de droga, terrorismo, tráfico de seres humanos – e cooperação internacional para o desenvolvimento industrial. Temas da maior importância em que Portugal tem uma palavra a dizer e nos quais tive a sorte de trabalhar de 2009 a 2014.
Nessa altura regressei a Portugal onde assumi dois cargos de chefia: chefe de divisão dos assuntos relacionados com as Nações Unidas e chefe de divisão de recursos humanos até 2017. Em 2017 fui colocado como cônsul-geral em Manchester.
Em Montevidéu desenvolvi o trabalho assente no pilar bilateral, em Viena o trabalho assente no pilar multilateral e desde Manchester o trabalho assente no pilar consular. Fui cônsul em Manchester de 2017 a 2021 e dos aspetos mais notáveis foi ter enfrentado o Brexit e a covid ao mesmo tempo. Em agosto de 2021 fui colocado no Luxemburgo.