Na prática, a parcela que devia ter sido paga em julho do ano passado foi adiada para abril deste ano. Na nota, a central sindical diz que foi a única a opor-se à medida, fazendo referência ao facto de ter sido o único sindicato que se recusou a assinar o acordo da tripartida de março. E diz que essa luta deu frutos, já que alguns meses depois, na tripartida de setembro, foi decidido restabelecer o funcionamento normal da indexação salarial.
O sindicato garante que vai continuar a defender este “pilar do modelo social luxemburguês” enquanto for preciso, afirmando que “está fora de questão tocar no ‘index’”.
Uma medida de coesão social com mais de um século
É uma medida centenária. O mecanismo de indexação salarial – a “escala móvel dos salários”, na designação técnica – existe há 101 anos no Luxemburgo.
Começou por abranger apenas os trabalhadores dos Caminhos de Ferro Luxemburgueses e os da Função Pública, em 1921. Algumas décadas depois, em 1975, foi generalizado a todos os trabalhadores. Guillaume Osier, do Instituto Nacional de Estatística (Statec), define-a como uma “medida de coesão social”.
Marc Ferring, do departamento de Índice dos Preços do Statec, destaca que uma vantagem do sistema luxemburguês é o facto de ser neutro para a estrutura salarial. O Luxemburgo é um dos poucos países com um sistema de indexação salarial para todos os trabalhadores, explica.
Escutado pela Rádio Latina, Marc Ferring explicou que o custo da habitação para venda não é tido em conta porque comprar casa ou apartamento é considerado um “investimento” e não uma “despesa de consumo”. Por outro lado, as rendas mensais de quem arrenda casa ou apartamento contam.
Marc Ferring frisa que os cálculos incluem todos os gastos que os agregados têm ao longo de um ano. Rendas, serviços de saúde, creches, alimentação, vestuários, entre outros.
Já houve cinco indexações num só ano
Duas parcelas em apenas três meses e 2023 poderá trazer ainda um terceiro ‘index’. As previsões do Instituto Nacional de Estatística (Statec) têm apontado para que isso possa acontecer no final do ano. Se isso se confirmar, não será a primeira vez que o Luxemburgo assiste a três indexações num ano. Nos anos 1980 isso aconteceu três vezes e em três anos consecutivos: 1981, 1982 e 1983.
Mesmo assim, o recorde de indexações remonta a 1975, ano em que os salários e pensões foram adaptados ao custo de vida cinco vezes, ao abrigo do sistema de indexação. Isso aconteceu nos meses de janeiro, março, junho, setembro e dezembro. A analista frisa, contudo, que “nessa época, a inflação era também mais significativa (10,7% em 1975 e superior a 8% entre os anos de 1981 e 1983)”.